segunda-feira, 12 de março de 2012

A democracia no Brasil



A história da democracia no Brasil é conturbada e difícil. Vencida a Monarquia semi-autocrática e escravista, e após a fase democratizante mas turbulenta da República da Espada de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade. É, porém, a estabilidade oligárquica dos coronéis e eleições a bico de pena, que após 22 entra em crise. Com frequência sofre o trauma dos estados de sitio, ante movimentos armados contestatórios ou disputas intra-oligárquicas que fogem ao controle, para não falar da repressão a movimentos populares.

• A Revolução de 30 não efetiva sua plataforma de liberalização e moralização política. Vargas fica 15 anos à frente do Executivo, sem eleição. A ordem constitucional tardiamente instaurada com a Assembleia de 34 dura apenas 3 anos. Segue-se em 37-45 a ditadura do Estado Novo, com Parlamento fechado, partidos banidos, uma Constituição outorgada e ainda assim desobedecida, censura, cárceres cheios, tortura.

• A democratização de 45 sofre o impulso externo da derrota do nazismo. Internamente não enfrenta maior resistência, até porque o antigo ditador adere a ela, decreta a anistia, convoca eleições gerais, legaliza os partidos. A seguir, o golpe de 29/10/45 e o empenho conservador do gen. Dutra impõem-lhe limites. O regime instituído pela Constituinte de 46 é uma democracia formal. As elites governantes da ditadura estadonovista reciclam-se, aglutinam-se no PSD e conservam sua hegemonia. O gov. Dutra é autoritário: intervém em sindicatos, devolve o PC à ilegalidade, atira a policia contra manifestações.

• A instabilidade é a outra marca da democracia pós-45
Após o golpe militar de 29/10/45, vêm os ensaios de ago/54, nov/55, ago./61 e outros menores. A UDN contesta as posses de Getúlio, JK e Goulart com apelos à intervenção das Forças Armadas. Confirmase a imagem, criada na Constituinte pelo udenista João Mangabeira, que compara a democracia a "uma planta tenra, que exige todo cuidado para medrar e crescer".

• O golpe de 64 trunca a fase democrática ao derrubar pela torça o pres. Goulart. Pela 1a vez no Brasil, as Forças Armadas não se limitam a uma intervenção pontual; assumem o poder político enquanto instituição, dando início a 2 décadas de ditadura.

• A ditadura militar de 64-85 é a mais longa e tenebrosa fase de privação das liberdades e direitos em um século de República. Caracteriza-se pelo monopólio do Executivo pêlos generais, o arbítrio, a sujeição do Legislativo e do Judiciário, as cassações, a censura, a repressão militar-policial, a prisão, tortura, assassinato e "desaparecimento" de opositores. Sua 1a fase, até 68, conserva resquícios de ordem constitucional e impõe certos limites à ação repressiva; a 2a, de 68-78, à sombra do Al-5, leva ao extremo o arbítrio e a repressão; a 3a, crepuscular, é de paulatino recuo, sob os golpes de uma oposição que passa da resistência à contra-ofensiva.

• A consciência democrática surgida na resistência à ditadura introduz um elemento novo na vida política. Pela 1a vez transborda de setores urbanos minoritários para as grandes massas, enraiza-se nos movimentos de trabalhadores das cidades e do campo, estudantes, moradores, intelectuais e artistas, ação pastoral da Igreja, órgãos de imprensa e outras áreas de uma sociedade civil que se organiza. Cria um vinculo em grande parte inédito entre direitos politicos e direitos econômico-sociais, um patamar novo de cidadania, mais abrangente e exigente. Sua expressão mais visível é a Campanha das Diretas-84. Depois dela, a ditadura negocia apenas as condições e prazos do seu desaparecimento.


Postado por: Fernanda Batista

Poder, politica e Estado no Brasil

No Brasil, funcionam três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O Legislativo elabora as leis. Na cidade, quem faz as leis são os vereadores, nas câmaras municipais. No Estado, são os deputados, nas assembléias legislativas. Em Brasília, capital do Brasil, o Poder Legislativo é exercido por senadores e deputados federais.

O Executivo executa as leis. No município, o poder executivo é representado pelo prefeito. No Estado, pelo governador. O Presidente da República é o principal representante do Poder Executivo.

O Poder Judiciário fiscaliza o comprimento das leis e estabelece punições para quem não as segue.



Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua soberania, apenas elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos, como também diretamente, mediante plebiscitoreferendo e iniciativa popular. Isso acontece raramente, o que não caracteriza uma democracia representativa.



A lei define como elementos do Estado Brasileiro:
  • O Povo
  • O Território Nacional
  • O Governo Soberano
Ela não faz distinção entre o "Estado" e o "País". Na prática, porém, o Estado Brasileiro se refere ao Governo Soberano, ou seja, ao Estado em si (pessoa jurídica de direito público). O País (que inclui Estado, Povo e Território) é mais amplo do que apenas o Estado.

Os Orgãos do Estado podem ser classificados de acordo com os seguintes critérios:
Quanto à atomicidade
Podem ser simples (compostos de um só centro de competência) ou compostos (há a existência de outro(s) órgão(s) na sua estrutura para fazer o seu trabalho).
Quanto à atuação funcional
Podem ser órgãos singulares (sua função é atribuída a um só agente, o chefe) ou órgãos colegiados (atuam e manifestam sua decisão de uma forma conjunta e majoritária, através de comitês)

Postado por: Victor Marchesin

domingo, 11 de março de 2012

Estado e Poder

Segundo alguns autores, nomeadamente, Marcelo Caetano na sua obra, o Estado é constituído por um povo, fixado num território, de que é senhor, e que dentro das fronteiras desse território institui, por autoridade própria, órgãos que elaboram as leis necessárias à vida colectiva e imponham a respectiva execução.Sem no essencial pôr em causa esta definição, vemos Freitas do Amaral, numa interpretação meramente de Ciência Política, encontrar conceitos mais abrangentes para as palavras chaves desta definição.Resumindo, podemos concluir que:
  • o Estado é uma comunidade humana;
  • os elementos essenciais do Estado são três: o povo, o território e o poder político;
  • os fins do Estado são também três: a segurança, a justiça e o bem-estar. 
O Exercício do Poder, que reveste já na Antiguidade diversas formas, segundo Norberto Bóbbio, nomeadamente a fisiocracia, burocracia, partidocracia, poliarquia, exarquia e outros, encadeia-se hoje na teoria dos três poderes: o Económico, o Ideológico e o Político.


Postado por: Aline Sousa de Oliveira


terça-feira, 6 de março de 2012

Como Surgiu o Estado Moderno

O estado moderno surgiu na segunda metade do século XV, a partir da desintegração do mundo feudal e das relações políticas até então dominantes na Europa. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características do estado moderno estão:

As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o estado precisou se tornar forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal, depois Os Estados Nacionais no século XX e adiante o chamado Estado Neoliberal.


Postado por: Catiane Reis

06.03.2012